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Crise fiscal atinge 88,5% dos municípios do Ceará, aponta Índice FIRJAN

Agestão fiscal de 88,5% dos municípios cearenses é difícil ou crítica. A baixa capacidade de geração de receitas próprias, a falta de recursos em caixa para cobrir os restos a pagar acumulados no ano e o elevado comprometimento do orçamento com despesa de pessoal são os principais indicadores que influenciam esse resultado.

Isso é o que aponta o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado n a quinta-feira (10) pelo Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), com base em dados oficiais de 2016 declarados pelas prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Apesar do cenário negativo, a cidade cearense São Gonçalo do Amarante se destaca no cenário nacional pela segunda melhor situação fiscal do Brasil.

O objetivo do estudo da federação é avaliar como são administrados os tributos pagos pela sociedade, já que as prefeituras são responsáveis por administrar um quarto da carga tributária brasileira, ou seja, mais de R$ 461 bilhões, um montante que supera o orçamento do setor público da Argentina e do Uruguai somados.

O índice varia de 0 a 1 ponto, sendo que quanto mais próximo de 1 melhor a situação fiscal do município. Cada um deles é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, com resultados superiores a 0,8 ponto), B (Boa Gestão, entre 0,8 e 0,6 ponto), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,6 e 0,4 ponto) ou D (Gestão em situação Crítica, inferiores a 0,4 ponto).

De acordo com o levantamento, somente São Gonçalo do Amarantetem gestão de excelência no Ceará. Dezenove prefeituras (11,4%) registram boa gestão no estado, enquanto 77 (46,4%) têm situação crítica e 69 (41,6%), difícil. A média estadual ficou abaixo da nacional em todos os indicadores avaliados pelo índice.

Esta edição do IFGF analisou as contas de 166 dos 184 municípios cearenses, onde vivem 95,6% da população (8,6 milhões de pessoas). Até 3 de julho de 2017, os dados de 18 cidades não estavam disponíveis na base de dados da STN ou apresentavam inconsistências.

Além de São Gonçalo do Amarante, primeira do estado e segunda no ranking nacional com 0,8753 ponto, o Ceará tem outros três municípios entre os 100 maiores resultados do país: Itaitinga (0,7555), Parambu (0,7479) e Fortim (0,7205). Complementam a lista dos dez melhores resultados a capital Fortaleza (0,7039), seguida por Icapuí (0,6962); Horizonte (0,6758); Alto Santo (0,6648); Viçosa do Ceará (0,6626) e Solonópole (0,6572), décima colocada no estado.

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